Burocracia? É melhor correr! Essa é uma fala comum de várias pessoas quando o assunto é a aposentadoria especial, muitas vezes por não saber por onde começar ou medo de lidar com a famosa papelada.
Mas afinal, como identificar se você se enquadra nos requisitos dessa modalidade?
Nosso artigo, visa esclarecer quem pode se beneficiar desse direito, como comprovar a exposição aos agentes nocivos, os requisitos para solicitar o benefício, o processo de solicitação e o cálculo do valor da aposentadoria especial.
Afinal, entender esses pontos é essencial para garantir que os trabalhadores possam aproveitar esse benefício quando elegíveis, proporcionando uma transição tranquila para a aposentadoria.
O que é aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos trabalhadores que exerceram atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, durante um período determinado.
Contudo, essas condições especiais podem ser decorrentes da exposição a agentes nocivos, como ruído, calor, agentes químicos, entre outros.
Aposentadoria especial: será que você se enquadra nos requisitos?
Quando entramos em uma empresa, o primeiro passo é realizar os exames admissionais de acordo com as atividades realizadas na empresa. Nesse sentido, quando há um alto grau de periculosidade, é bem provável que você tenha direito a aposentadoria especial.
Então, caso você seja exposto diariamente a atividades que comprometam a sua saúde de modo geral, como: calor, ruído ou até mesmo substância tóxica, sugerimos que você procure um especialista.
Uma forma muito comum de conferir, é verificar em seu holerite se você recebe 30% de um valor acrescido em sua folha de pagamento.
Além disso, é necessário pelo menos180 meses de contribuição. De acordo com o INSS, os números mínimos de contribuições podem variar de acordo com o nível de exposição a que você foi exposto.
Conheça as categorias exigidas
O INSS estabeleceu três categorias para a comprovação de tempo de atividade profissional com exposição permanente a agentes nocivos: 15, 20 ou 25 anos.
Em cada uma dessas categorias, é necessário apresentar evidências de que o trabalho envolveu exposição constante, não esporádica, a substâncias ou condições prejudiciais à saúde.
O INSS considera diversas atividades como especiais, incluindo aquelas que envolvem exposição a ruído contínuo ou intermitente, agentes químicos, agentes biológicos, calor, frio, eletricidade, entre outros.
Confira abaixo, os trabalhadores que se enquadram nessa modalidade:
- Médicos
- Guardas
- Mineiros
- Professores
- Eletricistas
- Enfermeiros
- Pescadores
- Bombeiros
- Metalúrgicos
- Construção civil
Além disso, doenças profissionais reconhecidas pelo INSS também podem dar direito à aposentadoria especial, desde que comprovada a relação entre a doença e as condições de trabalho.
Risco biológico no trabalho? Saiba como identificar!
O que é agente biológico? Existe alguma relação com a aposentadoria especial? Em resumo, qualquer trabalhador exposto diariamente em situações onde é colocada em risco a sua saúde, se encaixa nessa modalidade.
De modo geral, qualquer contato com:
- Fungos;
- Parasitas;
- Bactérias.
Mas afinal, quais são os requisitos e como comprovar que você trabalhou por anos nessa área? Provavelmente, já deve ter ouvido falar sobre o PPP – Perfil Profissional Previdenciário. Nele, é possível comprovar o vínculo empregatício.
Por exemplo, imagine o caso de um médico que lida diariamente com doenças contagiosas. No caso dele, o documento especificará as atividades relacionadas à exposição do profissional dentro do ambiente hospitalar.
Veja um exemplo desse formulário (PPP), cedido pela Universidade Federal do Fluminense (UFF). Dentre as principais informações, contêm:
- Exposição a fatores de riscos;
- Dados administrativos da empresa;
- Período e descrições das atividades;
Assim, vale para qualquer outra área que tenha exposição a um agente biológico que comprometa a sua saúde. Porém, lembre-se de que o documento deve ser preenchido por um profissional da área.
Qual é a diferença entre aposentadoria especial e por tempo de serviço?
A principal diferença entre aposentadoria especial e aposentadoria por tempo de serviço está na exigência de tempo de contribuição e nas condições de trabalho.
Então, na aposentadoria por tempo de serviço, não é necessário comprovar a exposição a agentes nocivos, enquanto na aposentadoria especial essa comprovação é essencial.
Como realizar a sua comprovação?
A comprovação da exposição aos agentes nocivos pode ser feita através de diversos documentos como holerites, registros de emprego, formulários específicos fornecidos pelo empregador e laudos técnicos de insalubridade ou periculosidade.
Além disso, existe o Perfil Profissional Previdenciário (PPP) – documento elaborado pela empresa com informações detalhadas sobre as atividades desenvolvidas pelo trabalhador.
O processo de solicitação pode ser realizado pelo Meu INSS, plataforma on-line do INSS, seguindo o passo a passo indicado no sistema. Sendo assim, é necessário agendar uma perícia médica junto ao INSS para avaliação das condições de trabalho e saúde do trabalhador.
Entenda como é realizado o cálculo da aposentadoria especial
O cálculo da aposentadoria especial leva em consideração diversos fatores, como o tempo de serviço especial, a idade do trabalhador, o valor médio das contribuições etc.
Assim, fatores como a conversão do tempo de serviço especial em tempo comum, as alíquotas de contribuição e as regras de transição aplicáveis ao caso podem influenciar o valor do benefício.
Além disso, é possível simular o valor da aposentadoria especial utilizando calculadoras disponíveis no site do INSS ou consultando um profissional especializado em direito previdenciário.
Aposentadoria especial: solicite um acompanhamento legal
Entendemos a ansiedade para a entrada da aposentadoria especial. Por isso, sugerimos que você tenha ao lado, um acompanhamento jurídico.
O especialista em direito previdenciário é capaz de tornar esse processo burocrático flexível, para que você não tenha nenhum tipo de estresse durante a sua solicitação.
Imagina poder se aposentar mais cedo e ter direito a um benefício integral? Então, está esperando o que para aproveitar esse benefício o mais rápido possível?
Esperamos que com essas informações, você tenha entendido de forma clara, do que se trata a aposentadoria especial. Afinal, é um direito seu, caso se enquadre em alguma das modalidades.
