Direito Previdenciário5 passos para realizar o planejamento previdenciário

Está buscando a tão sonhada aposentadoria, mas não sabe por onde começar? O planejamento previdenciário pode ser um grande facilitador nesse processo.

Pensando nisso, vamos te orientar sobre os passos necessários de entrada, e abordar os principais tipos de benefícios de acordo com as modalidades envolvidas.

Além disso, o objetivo é destacar as mudanças na previdência social que ocorreram ao longo dos anos, e como elas afetam a escolha do momento ideal de se aposentar.

Afinal, queremos que você entenda seus direitos e garanta uma aposentadoria mais tranquila. Ficou curioso? Então acompanhe a leitura e dê um passo importante na sua vida.

O que é planejamento previdenciário?

O planejamento previdenciário é o conjunto de ações, onde um especialista em direito previdenciário realiza a análise detalhada da vida do segurado de forma personalizada, onde são considerados o tempo de contribuição e os objetivos específicos de cada um.

Além disso, são analisados se há necessidade de aumentar o valor de contribuição junto ao INSS, como se fosse um planejamento financeiro.

Porém, é importante entender que essa análise não se resume em apenas cálculos, mas sim, à compreensão profunda das necessidades particulares de cada indivíduo, desde os planos a longo prazo, perfil de vida, saúde etc.

O objetivo é atender os desejos e conquistas de cada segurado, priorizando suas expectativas de acordo com as possibilidades de cada modalidade.

1 – Entenda sobre cada modalidade

Agora que você entendeu que cada benefício é projetado para atender diferentes situações e necessidades, vamos explicar com mais detalhes cada uma delas.

Aposentadoria por idade

É concedida aos segurados que atingem uma idade mínima estabelecida pela legislação previdenciária, variando conforme o gênero cumprindo a carência necessária.

Aposentadoria por tempo de contribuição

Enquanto a aposentadoria por tempo de contribuição requer um período mínimo de pagamentos ao INSS. Com critérios que podem variar de acordo com a categoria e o regime de trabalho.

Aposentadoria especial

A aposentadoria especial é destinada a trabalhadores expostos a condições prejudicais à saúde ou a integridade física, como: agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos, que exigem um tempo de exposição específico para a concessão do benefício.

Portanto, no planejamento previdenciário, é necessário considerar cuidadosamente os critérios distintos de cada modalidade, visando garantir a obtenção do benefício mais adequado à trajetória profissional e às necessidades individuais do segurado.

2 – Saiba os critérios avaliativos

Como você pode perceber, os critérios para cada modalidade de aposentadoria variam, refletindo a diversidade de situações e trajetórias profissionais dos segurados.

No caso da aposentadoria por idade, por exemplo, é necessário que o segurado alcance uma idade mínima que pode variar de acordo com o gênero e a legislação vigente.

Contudo, a aposentadoria por tempo de contribuição requer um período mínimo de pagamento ao INSS. Levando em conta a soma do tempo de contribuição e idade.

Por fim, a aposentadoria especial conta com critérios específicos e leva em consideração o tempo mínimo de exposição do profissional a agentes nocivos à saúde.

No contexto do planejamento previdenciário, é essencial compreender esses critérios e adaptar estratégias conforme as necessidades individuais, com o intuito de encontrar o benefício mais vantajoso para cada um.

3 – Contagem do tempo de contribuição

O ponto de partida inicial para a contagem do tempo de contribuição é o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), ferramenta indispensável do mundo previdenciário.

Após a interpretação desse registro, você consegue verificar sua trajetória contribuitiva desde os salários, períodos trabalhados e condições individuais, verificando atividades remuneradas que incluem empregos formais, autônomos etc.

Além disso, nessa etapa é essencial escolher um especialista em direito previdenciário para realizar a contabilidade, evitando qualquer lacuna no histórico previdenciário.

Cada período contributivo impacta na concessão e cálculos dos benefícios e durante a análise. Assim, você garante uma contagem de tempo mais completa, considerando a opção mais favorável.

4 – Entenda as mudanças que ocorreram 

A nova previdência, trouxe várias mudanças importantes nas regras para aposentadoria no Brasil. Isso envolve a idade e tempo de contribuição, cálculo benefício, alíquotas e regras de transição

Pensando nisso, vamos destacar as principais mudanças para que você esteja mais antenado.

Agora, a idade mínima e o tempo de contribuição para mulheres é de no mínimo 62 anos de idade e 15 de contribuição, sendo que anteriormente era necessário somente 60 anos de idade e 15 de contribuição.

Por fim, os cálculos são baseados na média de todas as contribuições desde julho de 1994.

Conheça os seus direitos previdenciários

Agora você já entendeu a importância de entender sobre os direitos, especialmente se você quer ter uma aposentadoria tranquila.

Primeiramente, familiarize-se com as regras e condições específicas que se aplicam ao seu caso.

Verifique o CNIS para garantir que suas informações estejam corretas, incluindo dados de contribuição, atividades especiais, períodos como servidor público, atividades rurais e serviço militar.

Além disso, organizar a documentação é fundamental. Então, mantenha seus registros atualizados, laudos médicos para atividades especiais, comprovantes de serviço militar, entre outros documentos relevantes.

Para finalizar, lembre-se que você pode fazer tudo isso junto de um especialista. Assim, ele consegue realizar as correções de informações necessárias para que os seus direitos sejam reconhecidos.

5 – Faça uma análise previdenciária com um especialista

O objetivo do especialista em direito previdenciário é identificar divergências ou inconsistências que possam impactar seus benefícios que estão relacionados à análise do CNIS, e há diversas razões:

  1. Análise precisa
  2. Interpretação legal
  3. Representação Jurídica
  4. Correção de Inconsistências
  5. Maximização de Benefícios

Com o auxílio jurídico, especialmente durante o planejamento previdenciário, você garante que seus direitos sejam interpretados e aplicados corretamente.

Isso porque, um advogado tem experiência em analisar documentos complexos, como o CNIS, identificando possíveis divergências ou inconsistências que podem te afetar.

Inclusive, entender os trâmites administrativos e receber uma orientação sobre os procedimentos adequados é fundamental, especialmente para evitar atrasos ou problemas burocráticos.

Por fim, reduz o estresse e a ansiedade relacionados aos processos previdenciários, sabendo que está sendo representado de maneira adequada.

Etapa final do planejamento previdenciário

Existem muitos transmites administrativos que precisam ser feitos para dar entrada na aposentadoria. Ao optar pelo planejamento previdenciário, é possível ter mais assertividade na escolha de modalidade.

Ao decorrer do texto, é notório a importância de uma análise cuidadora para o acesso aos benefícios do governo. Um advogado especializado em direito previdenciário oferece a expertise necessária para navegar pelos complexos regulamentos, garantindo que ele defenda seus direitos de forma eficaz.

Sua tranquilidade financeira na aposentadoria é uma prioridade, portanto, busque sempre o aconselhamento jurídico, para garantir que você esteja no caminho certo rumo a uma aposentadoria tranquila e desfrute dos frutos do seu trabalho ao longo dos anos!

 

por Palloma Ferraz

Advogada OAB/SP 368.710